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Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 07 de Agosto de 2023.
Este documento contém a Política de Privacidade (“Política”) da Guiaderodas Desenvolvimento e Pesquisa Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.248.241/0001-12, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Escobar Ortiz, nº 544, apto 40, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04512-051 (“Guiaderodas”).
Sua finalidade é explicar a vocês, de forma simples, transparente e objetiva, as diretrizes adotadas para a proteção dos Dados Pessoais eventualmente coletados e armazenados pelo Guiaderodas diretamente em suas plataformas digitais (aplicativos e sites), observada a legislação pertinente, em especial a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).
Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus Dados Pessoais ou se comunicar com o Guiaderodas sobre esse assunto, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pelo e-mail contato@guiaderodas.com ou em nosso site no seguinte link de acesso https://guiaderodas.com/contato/.
Cada vez que você ler um termo iniciado em letra maiúscula nesta Política, significa que ele é um termo com significado definido especificamente.
Toda vez que houver menção aos termos “Guiaderodas”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao Guiaderodas; da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “você”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo a Você.
Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os usuários do Guiaderodas no Brasil. Nós coletamos os seus Dados Pessoais sempre que você acessar ou utilizar as Plataformas Guiaderodas.
As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a LGPD.
Para facilitar a sua leitura, dividimos nossa política em algumas partes: (i) definições importantes para que você possa compreender a Política; (ii) quais dados podemos coletar, de que maneira e sua finalidade; (iii) o tratamento de dados de menores de idade; (iv) como utilizamos os dados sensíveis; (v) como protegemos os seus dados; (vi) o eventual compartilhamento de dados com terceiros; (vii) declarações do Guiaderodas quanto à privacidade de dados; (viii) links externos; (ix) armazenamento; (x) os seus direitos como titular de dados; (xi) contato da área encarregada pela proteção de dados do Guiaderodas e; (xii) atualizações da Política.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): É o órgão que fiscalizará e orientará a aplicação da LGPD, bem como é responsável pela aplicação de sanções administrativas em caso de violação à lei.
Base Legal para Tratamento: São as hipóteses legais que autorizam alguém a tratar Dados Pessoais: pode ser o seu Consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.
Cookies: São pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem entender melhor como você interage com as plataformas Guiaderodas. Eles podem ser úteis para, por exemplo, o site ser adaptado ao tamanho da sua tela de celular ou computador, gravar algumas preferências de acesso e lhe oferecer um serviço mais eficiente.
Consentimento – É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular dos Dados Pessoais concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
Controlador de Dados: Pessoa ou instituição, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
Dados: Refere-se, em conjunto e indistintamente, aos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis.
Dados Pessoais: qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dados Pessoais Sensíveis – É o Dado Pessoal que apresente origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo Guiaderodas para ser a responsável por garantir o atendimento de seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais.
Finalidade: motivo pelo qual o Dado Pessoal será tratado, ou objetivo que se pretende atingir com o Tratamento dos Dados.
Tratamento: Toda operação realizada com o Dado Pessoal, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle de informação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Plataformas Guiaderodas: Página de internet Guiaderodas, o aplicativo Guiaderodas e/ou as demais plataformas do Guiaderodas que venham a ser criadas.
Titular: É o titular do Dado Pessoal e/ou Dado Pessoal Sensível, pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Usuário – Todo e qualquer pessoa física que utilize as Plataformas Guiaderodas.
Nos termos da presente Política de Privacidade, entende-se por Dados do Usuário aqueles tratados nos termos da Lei Aplicável, todos eles obtidos diretamente nas Plataformas Guiaderodas.
Com o pleno e irrestrito Consentimento do Usuário, são tratados pelo Guiaderodas os seguintes Dados:
(a) Dados fornecidos pelo Usuário: e-mail, senha, nome, data de nascimento, se usa cadeira de rodas, existência ou não de deficiência física/auditiva/visual/intelectual/múltipla, se a pessoa convive com alguém que tem deficiência; e
(b) Dados coletados pelo Guiaderodas automaticamente: localização, IP de acesso, URLs e telas visitadas, tempo gasto em determinada seção ou página (do app ou site), e avaliações de acessibilidade de locais e os comentários feitos pelo Usuário.
O Guiaderodas também poderá coletar Dados do Usuário por meio de cookies de modo a melhorar sua experiência de navegação. Os dados serão armazenados no navegador do Usuário por tempo indeterminado, sendo que apenas o próprio Usuário poderá apagar ou editar os dados. O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas das tecnologias para coleta automática de Dados através do seu navegador. Nesse caso é possível que algumas das funções oferecidas pelas Plataformas Guiaderodas deixem de funcionar corretamente.
De modo geral, coletamos, usamos, armazenamos e processamos as suas informações pessoais para (1) fornecer os nossos serviços e desenvolver novos serviços; (2) entender quais as preferências dos usuários de nossas redes sociais, tornando-as mais adequadas às expectativas de quem as utiliza; (3) nos comunicar com você; (4) manter nossos cadastros atualizados; (5) viabilizar a utilização de nossos Plataformas; (6) viabilizar a sua participação em um de nossos eventos.
Os Dados Sensíveis coletados pelo Guiaderodas são fornecidos pelo titular de dados com o seu livre, expresso e informado consentimento e serão utilizados exclusivamente para melhorar a experiência do Usuário Guiaderodas. O Guiaderodas não explora economicamente os dados de saúde dos seus Usuários e não compartilha esses dados com terceiros.
O Guiaderodas considera todos os Dados coletados por meio das Plataformas Guiaderodas como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e pelo Usuário autorizada. Todos os Dados coletados nas Plataformas Guiaderodas são utilizados para melhorar a experiência do Usuário Guiaderodas, pelos quais o Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado.
O Usuário será responsável pela guarda de seu nome de acesso e senha, devendo cuidar para não utilizar senhas consideradas óbvias, tais como datas de aniversários, nomes ou sequências numéricas. No caso de qualquer desconfiança por parte do Usuário de que sua senha tenha sido descoberta, este deverá alterá-la imediatamente em sua página de cadastro.
O Guiaderodas emprega todos os esforços para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como: (a) utilização de métodos padrões e de mercado para encriptar e anonimizar os Dados coletados; (b) utilização de tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas; (c) autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações; e (d) aqueles que entrarem em contato com os Dados deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da Lei Aplicável.
Infelizmente, a transmissão de informações pela internet nunca é totalmente segura, porém adotamos os melhores esforços para garantir que a transmissão de informações ao nosso site seja sempre segura. Mas, tomamos todas as precauções e seguimos as melhores práticas para proteger seus Dados e nos certificar que eles não serão usurpados, acessados, divulgados ou alterados.
Quando forem captados Dados Sensíveis, especialmente de saúde, as informações serão tratadas exclusivamente dentro do Guiaderodas, e estritamente para o propósito de fornecermos nossos serviços e usados exclusivamente para fins internos. Se divulgados, tais dados passarão por procedimento de anonimização, desvinculando-se do seu titular.
O Guiaderodas poderá transferir Dados, em sua forma anonimizada, sendo impossível a identificação do seu titular, para fins de pesquisa em parceria com instituições acadêmicas, e/ou apresentação de relatórios para clientes no processo de obtenção da certificação Guiaderodas.
O Guiaderodas poderá transferir Dados a empresas contratadas sob sua gestão e responsabilidade, com finalidade específica de marketing, garantindo que:
Todos os Dados tratados pelo do Guiaderodas em relação aos seus Usuários são aqueles considerados como mínimos e necessários para a realização de nossos serviços e usados exclusivamente para fins internos. Se necessário for, manteremos tais informações em nossa base de dados, apenas pelo tempo em que forem necessárias e de forma segura.
Todas as pessoas envolvidas com o Guiaderodas estão cientes desta Política de Privacidade, e apenas pessoal autorizado para tanto poderá acessar os Dados, sob as penas legais.
O Guiaderodas utiliza-se de tais informações única e exclusivamente para a finalidade em que foram coletados, apresentando-os apenas mediante ordem judicial ou solicitação do Usuário titular de tais Dados. O Guiaderodas exige que todos os seus parceiros de negócios prestem garantia de proteção dos dados aqui descritos, sempre que houver necessidade de compartilhamento.
A página de internet do Guiaderodas possui links para outras páginas pelas quais não possuímos qualquer controle. Portanto, o Guiaderodas não é responsável pelo conteúdo ou políticas de páginas de terceiros e todo e qualquer acesso a tais páginas serão realizados por sua conta e risco.
Fica o Usuário ciente e de acordo que o Guiaderodas não se responsabilizará por quaisquer perdas e danos (sejam danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, indenizações pré-fixadas ou multas) que surjam de ou em qualquer forma sejam relacionadas ao seu acesso a ou ao uso de qualquer página de terceiro.
Sugerimos que os Usuários consultem sempre as políticas de privacidade específica de todas as páginas antes de fornecerem seus dados ou informações pessoais.
Manteremos cópias das suas informações enquanto você tiver uma conta ou enquanto for necessário para os fins estabelecidos nesta Política, exceto se a legislação aplicável exigir um período de guarda maior. Além disso, mantemos suas informações pelo tempo necessário para estabelecer, exercer ou defender quaisquer direitos legais.
Você, enquanto Titular de Dados, possui diversos direitos, incluindo:
(a) confirmação da existência de Tratamento;
(b) acesso aos Dados;
(c) correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(c) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
(d) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
(e) eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular;
(f) informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador de Dados realizou uso compartilhado de Dados;
(g) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
(h) revogação do Consentimento.
Em caso de pedidos de exclusão de Dados, o Guiaderodas envidará os melhores esforços para atendê-lo no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do Usuário das Plataformas Guiaderodas, que não conseguirá mais acessá-la.
Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais pelo e-mail: contato@guiaderodas.com ou em nosso site no seguinte link de acesso https://guiaderodas.com/contato/. Esse canal de comunicação é exclusivo para (i) sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, (ii) apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados e (iii) para atendimento de solicitações relacionadas aos seus direitos, conforme listado no Item 11 desta Política.
O Guiaderodas empreenderá todos os esforços para atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação legal.
A Política de Privacidade poderá ser alterada, de tempos em tempos, e tornar-se-á disponível em nossa página de internet. Reservamo-nos, desde já, o direito de aditar a Política de Privacidade, a qualquer tempo, sem a necessidade de qualquer notificação prévia aos Usuários.
Se as mudanças forem significativas, especialmente quanto à maneira que usamos suas informações, nos comunicarmos diretamente com você a respeito dela, e, eventualmente, requisitamos seu consentimento novamente. Também recomendamos que você revisite esse documento com alguma periodicidade para estar sempre atualizado quanto a mudanças pontuais.
Caso as alterações da Política de Privacidade sejam inaceitáveis para você, você não terá mais acesso a nossa página, aplicativo e/ou demais plataformas.
Em caso de dúvidas, perguntas e/ou sugestões, solicitamos que enviem um e-mail para contato@guiaderodas.com
Esta é a segunda versão da Política de Privacidade do Guiaderodas, formulada em 07/08/2023. Abaixo você confere as edições anteriores:
Uma ideia quando é boa, é boa para todos!
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