Os livros são ferramentas essenciais para o desenvolvimento intelectual e cultural das pessoas, porém uma parcela significativa da população ainda não consegue usufruir de seus benefícios, seja por questões financeiras ou de acessibilidade. Para mudar esse cenário, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) desenvolveu o Portal do Livro Acessível, uma plataforma que auxilia os leitores com deficiência visual na busca por obras literárias em formatos acessíveis.

A iniciativa é pioneira no Brasil e resulta de um acordo entre o SNEL e o Ministério Público Federal (MPF), a partir de um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que determina a disponibilização de obras acessíveis a leitores com deficiência visual. Até o momento, o TAC conta com a adesão de mais de 70 editoras nacionais. 

O portal foi desenvolvido em linguagem acessível com o apoio da Iguale, empresa especializada em acessibilidade comunicacional, e da Fundação Dorina Nowill, referência em inclusão social de pessoas com deficiência visual. Na plataforma on-line, são disponibilizados apenas livros que fazem parte do catálogo das editoras, ou seja, títulos esgotados ou cujos direitos de publicação estejam vencidos não são válidos.

Como funciona o Portal do Livro Acessível?

O portal atua como um canal intermediador e facilitador do contato entre editoras e leitores  interessados em comprar obras literárias em formato acessível. Isso faz com que a plataforma seja uma importante ferramenta de democratização do acesso à informação, ao conhecimento e à cultura para pessoas com deficiência visual. 

De acordo com os critérios do TAC, são considerados acessíveis os formatos de arquivos digitais que possam ser reconhecidos e acessados por softwares leitores de telas ou por outras tecnologias assistivas. Eles oferecem diversos recursos e possibilitam a leitura de voz sintetizada, a ampliação de caracteres e de diferentes contrastes e a impressão em braile. 

O processo para comprar um livro em formato acessível no portal é rápido e simples. Basta seguir estes passos:

1. Realize um cadastro na plataforma, informando seu nome completo, e-mail, CPF e telefone, e crie uma senha.
2. Faça o login na sua conta e solicite quantos títulos desejar. Se o livro já estiver disponível em formato acessível, o portal vai informar as principais lojas virtuais que comercializam a obra. 
3. Acesse uma das plataformas indicadas e efetue sua compra. Em seguida, será gerado um código de pedido, e você poderá acompanhar o andamento da compra no próprio portal.

Caso a obra não esteja disponível nas lojas virtuais, a editora responsável pela publicação receberá um aviso com o pedido. Ela terá um prazo, que pode variar de cinco dias úteis até 60 dias corridos, para providenciar o título em formato acessível. Os livros solicitados por intermédio da plataforma são produzidos sob demanda e têm valor comercial. 

Para ficar por dentro de outras iniciativas de acessibilidade no Brasil e no mundo, siga a página do Guiaderodas no Instagram!

---