30 anos da “Lei de Cotas”: qual o futuro do trabalho da pessoa com deficiência no Brasil?

lei de cotas

Livro de Patrick Shchneider analisa os principais desafios e aponta caminhos para a inclusão desse profissional no universo laboral do país nos próximos anos

Apaixonado pelo tema inclusão social por meio da função trabalho, Patrick Schneider (39), pesquisador e executivo de Recursos Humanos, decidiu investigar a evolução da pessoa com deficiência (PCD) no mundo do trabalho para identificar seu alinhamento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme determinado pela Agenda 2030 proposta pela Organização das Nações Unidos (ONU). Para isso, fez uma retrospectiva da busca deste profissional pelo espaço na sociedade; sua entrada e desenvolvimento no mercado de trabalho; os efeitos da  Lei 8.213 que destacou o Brasil mundo afora; os fundamentos do trabalho decente; além de entrevistar diferentes atores desse ecossistema  – fiscal do trabalho, consultores de RH, gestores, profissionais PCD –  para delinear visões, desafios e necessidades para avançar na criação de um ambiente laboral mais inclusivo para uma parcela significativa da população brasileira. O resultado dessa imersão? O livro “Futuro do trabalho da pessoa com deficiência: da Lei de Cotas à Agenda 2030” (Letramento) que pode ser encontrado em https://www.editoraletramento.com.br/, por R$69,90. Em breve a publicação está disponibilizada em livrarias de todo país e também na versão digital.

Por entender o trabalho decente como dimensão fundamental ao desenvolvimento sustentável da raça humana, a ONU incluiu na Agenda 2030 o ODS número 08 – “trabalho decente e crescimento econômico” –  que visa propiciar a cada ser humano em idade ativa para exercer a função laboral, independentemente do gênero, condição econômica ou alguma deficiência, recursos para que tenha uma jornada compatível e equilibrada com a sua condição individual. Definiu também várias metas, dentre as quais a 8.5: “até 2030 alcançar o emprego pleno e produtivo, trabalho decente e remuneração igual para trabalho de mesmo valor a todos, incluindo pessoas com deficiência”. No Brasil, 23,9% da população declarou-se portadora de algum tipo de deficiência no último censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia), em 2010, o que significa aproximadamente 45 milhões de cidadãos que, de acordo com Schneider ainda são percebidos como limitados. “Infelizmente é assim que a PCD ainda é vista pela sociedade de modo geral, alguém com severas restrições de capacidade, e para alcançamos a meta proposta precisamos entender que a inclusão dessas pessoas não é favor ou compensação, mas uma necessidade, uma urgência, onde todas as partes ganham”.

Um dos destaques do livro é o “hexágono do trabalho decente da pessoa com deficiência”. Criado a partir das entrevistas com profissionais de empresas tidas como referências no tratamento da diversidade e inclusão no país, mostra os seis principais desafios e entraves à inclusão da PCD no mercado de trabalho: seleção (privilegiar as capacidades das PCDs em detrimento de suas limitações; abrir vagas que não sejam apenas para cumprir a Lei de Cotas); desenvolvimento (investir em treinamentos, sensibilizações e vivências para as pessoas com deficiências e seu entorno – gestores e times); inclusão (adaptar o ecossistema para possibilitar a todos, com ou sem deficiência, o desenvolvimento da cidadania); equidade (propiciar oportunidades iguais de ascensão de carreira aos colaboradores com ou sem deficiência, de acordo com suas qualificações e habilidades); acessibilidade (adaptar a estrutura física para dar oportunidade de acesso a postos de trabalho com condições dignas para execução das tarefas ); e cultura (mudar o entendimento de que a PCD quer ganhar sem trabalhar e só ocupa uma posição na empresa por conta da questão assistencialista e não da própria capacidade).

O estudo conduzido por Schneider lança não somente um olhar abrangente sobre o futuro do trabalho de PCDs, com as visões de gestores, profissionais com deficiência, executivas de RH, consultorias especializadas na inclusão dessas pessoas no mercado laboral, e da fiscal do trabalho mais longeva dedicada a averiguar a ação das empresas frente a essa questão, mas aponta caminhos para a construção de entendimentos sobre o que é ter uma deficiência no ambiente empresarial e na sociedade brasileira. Destaca a importância da Lei de Cotas, a partir da qual a PCD teve acesso digno a uma função laboral, mas salienta que muitos dos esforços pela sua inclusão social por meio do mercado de trabalho se dão por parte das empresas, já que o poder público se limitou à edição de medidas jurídicas para que o acesso seja garantido. Mostra que há espaço para o tratamento igualitário e oportunidades para essa importante parcela da população que se sente negligenciada, o que lhe permitiria alcançar ascensão profissional e crescimento econômico. Conclui que para alcançarmos o ODS 8 e as metas propostas na Agenda 2030. “é necessário entender que a inclusão das PCDs traz ganhos reais a todos, governos, sociedade e às empresas em que ela for a regra e não a exceção”.

Serviço – Futuro do trabalho da pessoa com deficiência: da lei te cotas à agenda 2030

Autor: Patrick Schneider

Formato: 218 / 8 capítulos / 15,5cm x 22,5cm

Editora: Grupo Editorial Letramento/2021

ISBN: 978-65-5932-084-4

Valor:  R$ 69,90

Sobre o autor:

Gaúcho de Porto Alegre, 39 anos, casado, radicado em Campinas (SP) desde 2014. Gestor de Recursos Humanos com  duas décadas de atuação em companhias globais. Pesquisador há mais de 12 anos sobre o futuro do trabalho, trabalho decente e crescimento econômico (ODS08) e inclusão social por meio do mercado de trabalho. Autor de diversos artigos sobre esses temas em publicações especializadas dentro e fora do ambiente acadêmico. Graduado em Direito (UniRitter, Porto Alegre/RS – 2009), com especialização em Relações Trabalhistas (WCCA, Campinas/SP – 2015), Liderança Estratégica em Negócios e Pessoas (ESPM, Porto Alegre/RS – 2011),  MBA em Gestão Empresarial  (Fundação Getúlio Vargas, São Paulo/SP – 2019), mestrado em Sustentabilidade (PUC Campinas/SP – Centro de Economia e Administração – 2020), Certificação Executiva em leading the future of work (MIT Sloan School of Management, Massachussets/EUA – 2021).

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