O crescimento de matrículas de estudantes com deficiência tem favorecido a acessibilidade nas escolas, mas esse número ainda está bem longe do ideal

Em todo o mundo, as pessoas com deficiência apresentam níveis mais baixos de escolaridade, além de piores perspectivas de saúde, participação econômica menor, e taxas de pobreza mais elevadas em comparação às pessoas sem deficiência, afinal a acessibilidade nas escolas é um ponto que necessita atenção.

Em parte, isto se deve ao fato das pessoas com deficiência enfrentarem barreiras no acesso a serviços que muitos consideram garantidos, como educação, saúde, emprego, transporte e informação. Inegavelmente, tais dificuldades são exacerbadas nas comunidades mais pobres.

Dada a sensibilidade do tema, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em vigor desde 2016, determina que é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência.

A lei da acessibilidade nas escolas trouxe avanços e adequações no espaço urbano, públicos e privados, porém as barreiras aos ambientes e a dificuldade na realização das dificultam a acessibilidade nas escolas.

Historicamente, a pessoa com deficiência recebia tratamento especial na educação e era segregada do restante da sociedade. Entretanto, isso vem mudando nos últimos anos: a tendência hoje é enxergar cada vez mais a educação como “inclusiva” e cada vez menos como “especial”. Isso significa que os espaços, os materiais e as metodologias devem ser capazes de atender a todos, e não mais serem elaborados separadamente para as pessoas com deficiência. Embora ainda há muito trabalho a ser feito nos próximos anos para melhorar a qualidade da educação inclusiva.

ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NAS ESCOLAS

Um dos aspectos a ser melhorado é na acessibilidade para deficientes nas escolas é a arquitetura. Uma das principais evoluções trazidas pela  LBI no que diz respeito à acessibilidade é a mudança do entendimento da palavra “deficiência”. Anteriormente, há não muito tempo atrás, deficiência era vista como uma condição das pessoas. Hoje ela é entendida como uma situação dos espaços que não estão aptos a receber a todos.

A rua em frente à Escola

1. Na rua em frente à escola, há faixa de segurança e semáforo para pedestre.
2. A calçada está rebaixada junto à faixa de pedestre.
3. O portal de entrada da escola é facilmente identificado, desde a calçada, por possuir cor contrastante com a do muro e o nome da escola em letras grandes.
4. A calçada que contorna os muros da escola é plana e sua pavimentação é regular.
5. Os obstáculos estão sinalizados com piso tátil de alerta e localizados fora da faixa livre para circulação.
6. A parada de ônibus está próxima à entrada da escola
7. O piso tátil direcional indica o percurso desde as paradas de ônibus até o portão da escola.
8. Existe uma área de embarque e desembarque próxima ao portão da escola. É desejável que nesta área também caiba um ônibus.

Escadas e Rampas

1. As escadas são largas, com degraus em tamanhos confortáveis e com pisos antiderrapantes, firmes e nivelados.
2. As escadas e as rampas possuem patamares sem obstáculos a cada mudança de direção.
3. Os degraus possuem bordas em cor contrastante.
4. As escadas e as rampas possuem piso tátil de alerta em seu início e fim.
5. As rampas são largas e possuem pisos antiderrapantes, firmes e nivelados, com inclinação adequada para subir e descer em cadeira de rodas.
6. Os corrimãos são contínuos, confortáveis dos dois lados das escadas e rampas, e estão instalados em duas alturas.
7. As paredes e as grades de proteção (guarda-corpo), ao longo das escadas e rampas, estão em altura segura.
8. Existem guias de balizamento, ao longo das rampas, que não possuem parede lateral.
9. Em vez de construir uma rampa, pode-se instalar um elevador

A evolução do entendimento é um sinal de progresso, no entanto as escolas brasileiras ainda têm um grande caminho a percorrer para serem consideradas inclusivas.

O crescimento de matrículas de estudantes com deficiência tem favorecido a acessibilidade nas escolas, mas esse número ainda está bem longe do ideal. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica 2017, em relação à 2013, o ensino médio conseguiu quase dobrar o número de matrículas de pessoas com deficiência, passando de 48.589 para 94.274.

Quando chega à escola, no entanto, muitas vezes o aluno não encontra estrutura para atendê-lo. Somente 46,7% das instituições de ensino médio apresentam dependências com boas condições de acessibilidade enquanto, só existe banheiro acessível para pessoas com deficiência em 62,2% dessas escolas.

As matrículas de pessoas com deficiência também aumentaram na educação infantil. Em 2016, eram 69.784 e no ano seguinte passaram para 79.749. Observando a série histórica, a inclusão desses estudantes em classes regulares também cresceu, passando de 71,7% dos alunos para 86,8%.

Entretanto, somente 29,8% das escolas do ensino fundamental têm dependências adequadas para receber pessoas com deficiência e 39,9% tem banheiro acessível.

Um plano de aula sobre acessibilidade nas escolas

Um ponto positivo é que há cursos de formação que já estão preparando os professores para lidar com o tema. É o caso da Uninter, que oferece a disciplina Tecnologia a Serviço da Inclusão, na qual os alunos devem criar um plano de aula.

Uma professora de Educação Física da cidade de Altônia criou uma proposta de atividade para conscientizar alunos e funcionários sobre a importância da acessibilidade arquitetônica e atitudinal.

O plano de aula visa conciliar o esporte de orientação com o uso do aplicativo Guiaderodas. A metodologia utilizada prevê orientar-se no espaço escolar e avaliar a escola usando o aplicativo. Na atividade deve-se observar os recursos estruturais tais como rampas, corrimãos, adaptações em banheiros, entre outras, que garantem o acesso e a mobilidade de todas as pessoas.

A atividade proposta implementa uma caça ao tesouro, com o auxílio da planta escolar para se localizar no ambiente e encontrar os pontos de controle espalhados pela escola. Deve-se observar o nível de acessibilidade nas escolas e realizar a avaliação com o app. A ideia é fazer como que os alunos percebam quais são as necessidades de uma pessoa que usa cadeira de rodas.

Desafios pela frente

Rúbia Piancastelli, coordenadora de comunicação do Instituto Rodrigo Mendes, reforça que todas as escolas precisam ser acessíveis em termos arquitetônicos, além de oferecer transporte adequado, mas que existem grandes desafios relacionados às barreiras atitudinais.

De acordo com Lailla Micas, assistente de formação do Instituto Rodrigo Mendes, dificilmente as escolas estão completamente preparadas antes de receber seus primeiros alunos com deficiência.

“A vivência com estudantes com deficiência possibilita às escolas se adaptarem para eliminar essas barreiras arquitetônicas, atitudinais, comunicacionais ou outras, garantindo a constante busca por uma educação inclusiva e de qualidade para todos”, diz. “É possível dizer que o aumento do número de estudantes com deficiência nas escolas seja uma das principais causas do aumento do número de escolas acessíveis”, diz Lailla.

Fontes:
 https://gestaoescolar.org.br/conteudo/1851/apenas-26-das-escolas-publicas-sao-acessiveis-aos-portadores-de-deficiencia
https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/aumenta-inclusao-de-alunos-com-deficiencia-mas-escolas-nao-tem-estrutura-para-recebe-los-22348736
http://www.plataformadoletramento.org.br/guia-de-mediacao-de-leitura-acessivel-e-inclusiva/arquivos/ManualAcessibilidadeEspacialEscolas.pdf