Câmara aprova Bolsa-Atleta para atletas com deficiência auditiva e equipara confederações

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 330/20, que inclui atletas com deficiência auditiva entre os beneficiários do programa Bolsa-Atleta

O Bolsa-Atleta foi criado em 2005 e é um dos maiores programas de patrocínio individual de atletas no mundo, mas, até então, praticantes de esportes surdolímpicos, que possuem eventos específicos, não recebiam o benefício. 

Assim, a proposta altera a Lei 10.891/04 e inclui os atletas com deficiência auditiva no benefício concedido pelo governo a atletas de alto rendimento de modalidades olímpicas e paralímpicas. 

O projeto também modifica a Lei Pelé, que entre outras finalidades, criou ligas, federações e associações de várias modalidades, além de verbas para o esporte olímpico e paralímpico. Assim, a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS) foi equiparada às demais entidades esportivas do país. 

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, dispensando a deliberação do Plenário. 

Incentivo ao esporte paralímpico

Esta proposta é mais um passo na busca por maior reconhecimento do esporte para pessoas com deficiência. O Comitê Paralímpico Brasileiro tem se esforçado, junto a órgãos públicos, para massificar a prática esportiva ao redor do país. 

A Câmara dos Deputados também aprovou um Projeto de Lei que prevê a concessão de 50% de desconto nas passagens aéreas para atletas com deficiência.

Além disso, recentemente, o CPB anunciou a criação de um Centro de Referência Paralímpico em Mato Grosso do Sul, além de um convênio com o governo do Paraná para promover a educação paralímpica nas escolas do Estado. 

O resultado já tem sido visto no esporte paralímpico de alto rendimento, que terá uma delegação de 253 atletas nos Jogos de Tóquio 2020. Será a maior delegação brasileira já convocada para uma edição de Paralimpíada. 

Agora, o objetivo é levar esse sucesso, que não para de crescer, para as categorias de base, atraindo cada vez mais pessoas com deficiência para o movimento paralímpico, promovendo educação, capacitação e inclusão.


Fernanda Zalcman
Jornalista, curiosa por natureza e apaixonada por fazer a diferença. Encontrou no esporte um propósito: inspirar e dar voz à histórias e pessoas que por vezes estão escondidas. Porque todos importam e merecem espaço!

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