A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê a concessão de 50% de desconto nas passagens aéreas para atletas com deficiência
O projeto vale para deslocamentos destinados à participação em competições nacionais ou internacionais, e o valor anual correspondente ao desconto poderá ser deduzido pelas companhias aéreas no Imposto de Renda.
A proposta restringe o desconto às competições reconhecidas pelo órgão do Poder Público responsável pelo desporto. Além disso, a subemenda acrescenta que a medida também valerá para as competições organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), pela entidade de administração do desporto, nacional e internacional, na respectiva modalidade, ou pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC).
Para Celina Leão, relatora do Projeto de Lei, a proposta “tem potencial de estimular a participação no esporte das pessoas com deficiência, bem como a redução de custos diretamente incorridos por esses atletas ou pelas entidades a que se encontrem filiados”.
Assim, a proposta inclui a medida na Lei do Passe Livre Interestadual, que concede passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.
O projeto será analisado em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, dispensando a deliberação do Plenário.
Incentivo ao esporte paralímpico
Este Projeto de Lei é mais um passo na busca por maior reconhecimento do esporte para pessoas com deficiência. O Comitê Paralímpico Brasileiro tem se esforçado, junto a órgãos públicos, para massificar a prática esportiva ao redor do país.
Recentemente, a entidade anunciou a criação de um Centro de Referência Paralímpico em Mato Grosso do Sul, além de um convênio com o governo do Paraná para promover a educação paralímpica nas escolas do Estado.
E o resultado já tem sido visto no esporte paralímpico de alto rendimento, que terá uma delegação de 253 atletas nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. Será a maior delegação brasileira já convocada para uma edição da Paralimpíada.
Agora, o objetivo é levar esse sucesso, que não para de crescer, para as categorias de base, atraindo cada vez mais pessoas com deficiência para o movimento paralímpico, promovendo educação, capacitação e inclusão.
Fernanda Zalcman
Jornalista, curiosa por natureza e apaixonada por fazer a diferença. Encontrou no esporte um propósito: inspirar e dar voz à histórias e pessoas que por vezes estão escondidas. Porque todos importam e merecem espaço!
