O envelhecimento da população é um fato comprovado pelos índices do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que apontam, por meio de projeções populacionais, que, em 2031, o número de idosos do país (43,2 milhões) vai superar pela primeira vez o número de crianças e adolescentes, de 0 a 14 anos (42,3 milhões). Mas, o que isso quer dizer quando pensamos nas pessoas com deficiência e na acessibilidade?

O Que é Envelhecimento? 

Na prática, para que haja uma reflexão construtiva acerca do envelhecimento das pessoas com deficiência, é preciso entender, primeiro, o que é o envelhecimento, o que constitui o “envelhecer” e o que é velhice.

O “envelhecer” é, basicamente, tornar-se velho. E a velhice é o estado ou condição de velho. Esses termos estão sempre associados mais à passagem do tempo, do que às pessoas em si e, para que haja a humanização adequada, contextualiza-se que o envelhecimento humano é um processo de mudanças: físicas, biológicas, psíquicas e sociais. Por isso, deve ser tratado como tal: um processo de mudanças, o qual ocorre de forma única e individual para cada pessoa.

No Brasil, segundo o artigo 1º da Lei 10.741/2003, denominada Estatuto do Idoso, a conceituação jurídica de idoso resume-se em “pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos”. Essa idade é estabelecida com base na OMS (Organização Mundial da Saúde), que considera idosos todos os indivíduos com 60 anos ou mais, que residam em países em desenvolvimento, categoria na qual se enquadra o Brasil. Além disso, a população idosa é considerada “especialmente vulnerável” pela Lei Brasileira de Inclusão.

De acordo com essa definição, e com o último censo realizado pelo IBGE, em 2010, 5,8% da população brasileira era considerada idosa. Ainda no censo de 2010, cerca de 60% dessa população declarou ter algum tipo de deficiência, ou seja, a maior parte dos idosos, no Brasil, possui alguma deficiência, o que mostra a necessidade da discussão da relação existente entre a acessibilidade e o envelhecimento. Ademais, considerando que a perda de algumas funcionalidades é tida como comum no processo de envelhecimento, o Estatuto do Idoso considera que esse grupo deve ter preferência na destinação de políticas públicas e recursos para garantir os seus direitos. 

O Aumento da Expectativa de Vida

Enquanto para a população geral o aumento na expectativa de vida foi de 2,6 anos nas últimas duas décadas, nesse mesmo período, o aumento da expectativa de vida para pessoas com deficiência intelectual (DI) foi de 20 anos, passando de 35, em 1991, para 55 anos, nas décadas seguintes, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde).

Hoje, a população idosa representa o grupo que mais cresce no país, com aumento de 4% ao ano, de acordo com o Censo Demográfico 2010 (IBGE). Esse aumento da expectativa de vida e, consequentemente, do crescimento da população idosa, ocorreu nos últimos anos, principalmente, devido ao desenvolvimento da medicina, dos avanços tecnológicos, dos tratamentos paliativos, da redução da mortalidade infantil e do maior acesso à informação pela população geral. 

Por isso, a necessidade de reflexão sobre o envelhecimento de pessoas com deficiência é algo muito recente na sociedade brasileira, uma vez que praticamente até metade do século XX, elas chegavam, no máximo, à fase adulta. Pela falta de recursos médicos e tecnológicos, as pessoas com deficiência nunca chegavam à terceira idade, ou seja, esse processo de envelhecimento não era uma realidade.

Porém, o aumento da expectativa de vida não significa que as pessoas com deficiência, sejam elas físicas ou intelectuais, estejam chegando à terceira idade de maneira adequada, com a qualidade de vida esperada. O aumento da expectativa de vida, neste caso, significa que precisamos, como sociedade, repensar a realidade, perceber quais aspectos demandam mais atenção, e qual é o cenário atual, com o objetivo de buscar formas de tornar esse envelhecimento mais agradável. 

O tratamento às pessoas com deficiência no envelhecimento

Por ser considerado mais fácil e viável, muitos idosos acabam sendo cuidados pelos seus familiares, e com as pessoas com deficiência essa realidade não é diferente, ela é, na verdade, ainda mais comum. Isso acontece porque muitas delas, principalmente as pessoas com deficiência intelectual, passaram grande parte de suas vidas – quando não a vida toda – sendo assistidas constantemente por seus familiares. Por conta da falta de acessibilidade arquitetônica em diversos lugares, muitas pessoas com deficiência física acabam não alcançando a independência desejada ao longo da vida, sendo também assistidas por seus familiares, o que se estende ao período da velhice. 

A Qualidade de vida das pessoas com deficiência no processo de envelhecimento 

Sabendo que o envelhecimento das pessoas com deficiência é uma realidade recente, é preciso buscar formas de lidar com esse avanço de idade, buscando garantir um processo de envelhecimento com mais qualidade de vida para essa parcela da população.

Foi com base nesse cenário que surgiu o “Envelhecimento e Deficiência”, projeto estadual que gera subsídios para formulação e aprimoramento de políticas e ações voltadas à qualidade de vida, cidadania e inclusão da população idosa com deficiência no estado de São Paulo. Projeto este aprovado e financiado pelo Fundo Estadual do Idoso e executado pela “Mais Diferenças – Educação e Cultura Inclusivas”.

Os objetivos do projeto incluem sistematizar e disseminar informações sobre políticas, programas e ações voltadas à população idosa com deficiência e produzir e divulgar materiais acessíveis sobre direitos para a população idosa com deficiência e suas famílias. Tudo isso por meio de levantamentos bibliográficos sobre o tema, mapeamento de boas práticas e estudos de caso, seminários e oficinas e pela produção de cartilhas com orientações sobre os direitos da população idosa com deficiência. Dessa maneira, uma maior divulgação acerca do tema estará sendo feita e, aos poucos, a população geral vai se conscientizando sobre o assunto. 

Iniciativas como essa mostram que, apesar de recente, o envelhecimento de pessoas com deficiência já está sendo abordado por diversos grupos no Brasil, o que aponta uma preocupação acerca do tema e um avanço em relação à garantia da qualidade de vida desta parcela da população.

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