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Mobilidade: Cadeira de rodas é garantida por direito pelo SUS

Mobilidade: Cadeira de rodas é garantida por direito pelo SUS

Pessoas com mobilidade reduzida têm o direito de solicitar junto ao SUS equipamentos como cadeiras de rodas, órteses, próteses ou de reabilitação.

Em pleno século XXI a mobilidade ainda é um dos principais desafios enfrentados por pessoas com deficiência. Isso faz com que na maior parte das vezes fiquem dependentes de outras pessoas para realizar até mesmo as práticas mais cotidianas. Seja na hora de se locomover para o trabalho, pegar um ônibus ou metrô, ou realizar atividades de lazer.

A mobilidade está ligada à acessibilidade. Nem todos os estabelecimentos como lojas e restaurantes, ou mesmo serviços públicos, possuem estrutura suficiente que garanta a igualdade na prestação de serviços a pessoas com deficiência. Calçadas sem rampas de acesso, ruas esburacadas ou superfícies irregulares são apenas alguns exemplos.

Acessibilidade e Mobilidade

Indo um pouco mais profundo no sentido de acessibilidade, muitas pessoas também não possuem condições financeiras para adquirir equipamentos de mobilidade adequados, como exemplo as que necessitam de cadeiras de rodas. Essa é uma realidade que acaba passando despercebida pela sociedade.

Existem ações governamentais que buscam contribuir à realidade de pessoas com deficiência. No caso daquelas com mobilidade reduzida, uma ação estabelecida como direito pelo Sistema Único de Saúde – SUS é a garantia de fornecimento de equipamentos como cadeiras de rodas, órteses, próteses ou de reabilitação.

Este suporte é uma garantia do Sistema de Saúde Brasileiro, a partir do estabelecido na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Saúde, nº 8.080 de 16.09.90, a qual considera que “o atendimento integral à saúde é um direito da cidadania e abrange a atenção primária, secundária e terciária, com garantia de fornecimento de equipamentos necessários para a promoção, prevenção, assistência e reabilitação.

SUS
Fonte: Agência Brasil / Brasil de Fato

Neste artigo, o Guiaderodas separou algumas informações de como você pode solicitar a cadeira de rodas pelo SUS. Confira!

Como conseguir uma cadeira de rodas pelo SUS?

As pessoas com mobilidade reduzida podem solicitar a cadeira de rodas pelo SUS por meio da Secretaria de Saúde do Estado, com o programa de atenção à saúde da pessoa com deficiência. O objetivo é acolher os usuários da rede pública promovendo ações assistenciais.

Qualquer pessoa pode ter acesso ao benefício?

Podem ter acesso ao benefício as pessoas que comprovarem alguma deficiência física por meio de laudo médico.

Como solicito a cadeira de rodas junto ao SUS?

O primeiro passo para a solicitação junto ao SUS da cadeira de rodas é realizar uma inscrição prévia na Secretaria de Saúde do seu município, geralmente disponível nos postos de saúde. A inscrição pode ser realizada tanto pela própria pessoa que deseja o benefício, quanto pelo responsável por ela. Sendo necessários os seguintes documentos do paciente: O cartão SUS, a cópia de documentos e de comprovante de endereço; e a prescrição médica. 

Para conseguir a prescrição médica é necessário que o paciente seja consultado por profissional da saúde da Rede SUS, responsável pela avaliação médica e prescrever a real necessidade de cada pessoa, definindo o tipo de equipamento: cadeira de rodas (manual ou motorizada), órtese, prótese ou de reabilitação.

Barreiras físicas e sociais pela maior igualdade e mobilidade

Só quem sente na pele pode saber a distância das barreiras físicas e sociais que existem na luta pela maior igualdade e mobilidade. O fornecimento de cadeiras de rodas e demais equipamentos pelo SUS é um direito, portanto deve ser buscado por quem precisa. A iniciativa é um auxílio para a melhor qualidade de vida e integração social dessas pessoas.

Além disso, também é necessário que os olhares da sociedade se voltem para a causa. Cada um pode fazer sua parte por meio de pequenas atitudes, como exemplo, não estacionando em vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência física.

Para mais informações como esta acompanhe nosso blog!


 Thais Barion

Thais Barion
Jornalista e mestranda em Comunicação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), com experiência em redação, assessoria de imprensa e mídias digitais. Apaixonada por livros e pela escrita acredita que o respeito, humildade e igualdade são aspectos essenciais para um mundo melhor.

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